No dia 4 de dezembro, a Copaíba participou da Plenária do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Grande (CBH Grande), que aprovou a Deliberação instituindo o Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Contaminação do Rio do Peixe, também conhecido como “GT do rio do Peixe”.

Este grupo tem como objetivo buscar soluções colaborativas e consensuais para a contaminação do rio do Peixe. Um dos casos mais graves é o lançamento de efluentes industriais sem tratamento que causam as espumas nas corredeiras do rio do Peixe, próximo à divisa de Socorro/SP com o município mineiro de Munhoz. Essa poluição, originada de descartes criminosos nas cabeceiras do rio, representa um grande risco para os municípios à jusante, incluindo Socorro, que dependem do rio do Peixe para o abastecimento público.

Camila Conti, analista de políticas públicas da Copaíba, destaca: “Consideramos a formação deste Grupo de Trabalho um passo importante, uma vez que o rio do Peixe é um corpo d’água de domínio federal e que os conflitos têm envolvido dois Estados diferentes, Minas Gerais e São Paulo. Nesse contexto, o Comitê do Rio Grande é uma instância adequada para tratar o caso de maneira mais efetiva, por integrar as diferentes unidades estaduais de gestão de recursos hídricos. Esperamos que isto se reverta em ações mais eficazes para solução do caso”.

Inicialmente, o grupo atuará promovendo discussões com entidades responsáveis pelo controle e fiscalização, bem como empresas e poder público implicados na problemática. Os desdobramentos das ações e o registro das tratativas serão continuamente informados nas reuniões plenárias do CBH Grande e nos Comitês de Bacias afluentes abrangidas.

O GT do rio do Peixe contará com representantes de entidades nacionais e estaduais como a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). Além disso, terá a participação de representantes de Socorro, incluindo da Copaíba, do Grupo Ecológico Água – GEA e da Prefeitura Municipal de Socorro/SP.

Criado em 2010, o CBH Grande tem entre seus papéis o de arbitrar administrativamente conflitos relacionados ao uso da água dos corpos d’água federais da bacia. O caso do rio do Peixe é o primeiro a ser tratado dessa forma pelo Comitê. Camila comenta: “A mobilização socorrense em defesa do rio foi crucial para tornar o GT do rio do Peixe o primeiro caso de atuação do CBH Grande.”

Durante o ano de 2023 diferentes setores da sociedade civil organizada mobilizaram-se, seja para oficiar os órgãos responsáveis, ou para sensibilizar a população sobre a problemática da contaminação do rio do Peixe. Estas ações incluíram, por exemplo, o lançamento do manifesto “Rio Vivo, Saúde Plena” que, por meio de um abaixo-assinado, buscou ampliar a visibilidade do caso, mobilizando ações populares em eventos públicos. Tais iniciativas somaram-se à atuação do poder público municipal, envolvendo tanto o Poder Executivo quanto setores do Legislativo.

No Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Mogi-Guaçu (CBH Mogi), a participação socorrense neste ano foi essencial e resultou em uma Moção de Repúdio e na articulação pela ação do CBH Grande que agora se efetiva. Participam do CBH Mogi a Copaíba, a Prefeitura Municipal de Socorro e o GEA.

Camila conclui: “Este é um assunto que afeta diretamente a vida das pessoas. Por isso, continuaremos agindo naquilo que estiver ao nosso alcance, não podemos parar. Temos grande expectativa para o início das atividades do GT no ano que vem”.